As contas públicas começaram o ano com um superávit primário histórico. Em janeiro, o setor público consolidado registrou um saldo positivo de R$ 104,1 bilhões, equivalente a 10,83% do PIB, segundo dados divulgados pelo Banco Central. Esse é o melhor resultado da série histórica para qualquer mês, impulsionado pelo forte crescimento da arrecadação.
Arrecadação impulsiona saldo positivo
O desempenho positivo foi influenciado pela alta arrecadação tributária, que costuma ser maior no início do ano. Apesar do resultado expressivo, especialistas alertam que a correção pela inflação reduz o impacto real do superávit. Comparado a janeiro de 2023, quando o saldo foi de R$ 102,1 bilhões, houve um crescimento nominal. No entanto, quando ajustado pelo PIB, o superávit caiu de 11,49% para 10,83%, indicando um leve recuo na proporção da economia.
Os números da Receita Federal, que ajudariam a entender melhor o crescimento da arrecadação, ainda não foram divulgados. O atraso ocorre devido à greve dos servidores do órgão, que pressionam por reajustes salariais.
Gastos limitados e impacto na dívida pública
Ao mesmo tempo, os gastos do governo foram limitados. Como o Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado, as despesas seguem restritas a 1/12 do total previsto. No entanto, o Tesouro Nacional informou que está executando apenas 1/18, o que contribuiu para a melhora das contas públicas em janeiro.
Com esse superávit, a dívida pública consolidada registrou uma queda de 0,8 ponto percentual, atingindo 75,3% do PIB. Esse é o menor nível desde abril do ano passado. A relação entre dívida e PIB é um dos principais indicadores usados por agências de classificação de risco e investidores para avaliar a saúde fiscal do país.
Estados e municípios também registram saldo positivo
O resultado de janeiro reflete o desempenho conjunto de três esferas do setor público:
- Governo federal: superávit de R$ 83,15 bilhões
- Estados e municípios: saldo positivo de R$ 21,95 bilhões
- Empresas estatais: déficit de R$ 1 bilhão
O governo federal foi o principal responsável pelo superávit, mas estados e municípios também apresentaram um desempenho sólido. Já as empresas estatais, ao contrário, registraram déficit no período.
Cenário ainda exige cautela
Apesar do resultado positivo de janeiro, o cenário fiscal exige prudência. No acumulado dos últimos 12 meses, o setor público ainda apresenta um déficit de R$ 956 bilhões, o equivalente a 8,05% do PIB. Esse indicador é monitorado de perto por analistas financeiros, pois influencia a nota de crédito do país e a confiança dos investidores.
Outro fator que contribuiu para o saldo positivo de janeiro foi a desvalorização do dólar. O Banco Central registrou um ganho de R$ 36 bilhões com operações de swap cambial, que ajudaram a reduzir as despesas com juros e melhorar o resultado das contas públicas.
Perspectivas para os próximos meses
O desafio do governo agora é manter o equilíbrio fiscal ao longo do ano. O arcabouço fiscal, aprovado em 2023 para substituir o teto de gastos, estabelece regras para conter o crescimento da dívida pública. Entre elas:
- Aumento dos gastos limitado a 70% do crescimento da arrecadação
- Alta das despesas limitada a 2,5% ao ano em termos reais
Mesmo assim, projeções do mercado financeiro indicam que a dívida pública pode atingir 93,2% do PIB em 2034, o que acende um alerta para a necessidade de maior controle dos gastos públicos.