A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) vai protocolar, nesta terça-feira (25), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para modificar a jornada de trabalho no Brasil. A proposta altera o regime 6×1, reduzindo a carga horária semanal e garantindo mais dias de descanso para os trabalhadores.
Com apoio de 234 deputados, a PEC será oficialmente apresentada em um ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O evento contará com a presença de representantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende a mudança como um avanço na legislação trabalhista.
O que muda com a proposta?
Hoje, a Constituição permite jornadas de até oito horas diárias e 44 horas semanais, distribuídas em seis dias de trabalho e um de folga. A PEC propõe a redução para 36 horas semanais, o que resultaria em uma semana de quatro dias de trabalho e três de descanso.
Os defensores da mudança argumentam que o modelo atual causa esgotamento físico e mental, reduz a produtividade e afeta a qualidade de vida dos trabalhadores. Erika Hilton destaca que a iniciativa segue uma tendência mundial e pode trazer benefícios para a sociedade.
Reações e resistência no Congresso
A proposta já provoca debates no Congresso. Enquanto partidos de esquerda, como PSOL, PT e PCdoB, apoiam a mudança, bancadas mais conservadoras e ligadas ao setor empresarial resistem à ideia.
Deputados contrários afirmam que a medida pode prejudicar empregadores e gerar impactos econômicos. Defendem que qualquer mudança na carga horária de trabalho deve ser negociada diretamente entre empregado e empregador, sem interferência do Congresso.
Mobilização nas redes e apoio popular
A PEC ganhou grande repercussão nas redes sociais, onde movimentos trabalhistas e ativistas reforçam a necessidade de uma reforma na jornada de trabalho. O Movimento Vida Além do Trabalho organizou um panfletaço nacional em 11 estados e no Distrito Federal para ampliar o debate e conscientizar a população sobre os impactos positivos da proposta.
Erika Hilton tem usado suas redes para mobilizar apoio e ressaltar que a PEC foi construída a partir de diálogos com especialistas e trabalhadores. Ela destaca que a mudança pode proporcionar um equilíbrio entre vida profissional e pessoal, reduzindo problemas de saúde e aumentando a produtividade.
E o governo?
O Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre a proposta. No entanto, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já afirmou, em entrevistas anteriores, que a redução da jornada de trabalho é uma tendência mundial e merece ser discutida pelo Congresso.
Agora, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).