O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (14), que o impasse envolvendo o programa Pé-de-Meia foi resolvido. O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou a medida que bloqueava R$ 6 bilhões do programa, permitindo que ele fosse retomado. Agora, o governo pode liberar os recursos para beneficiar quatro milhões de estudantes.
Em entrevista à Rádio Clube do Pará, Lula expressou sua satisfação com a decisão. Ele afirmou que ligou para o presidente do TCU, Vital do Rêgo, para agradecer pela liberação das verbas. O presidente também anunciou que, na próxima semana, irá até a Caixa Econômica para depositar R$ 1 mil para os estudantes que completaram o ano letivo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comentou a situação. Ele explicou que o governo enviará uma proposta de lei ao Congresso Nacional para corrigir as irregularidades orçamentárias apontadas pelo TCU. Haddad ressaltou que, apesar de não dar detalhes, a proposta está sendo preparada para atender as exigências fiscais do tribunal.
O TCU havia suspendido os R$ 6 bilhões inicialmente devido a questões fiscais. Técnicos do tribunal alegaram que o programa estava sendo operado fora da Lei Orçamentária Anual, o que gerou a suspensão temporária dos pagamentos. Contudo, após uma análise mais detalhada, o governo apresentou argumentos que convenceram o tribunal a revogar a medida, permitindo o retorno dos recursos.
Com isso, o programa Pé-de-Meia continuará oferecendo auxílio mensal de R$ 200 e uma poupança de R$ 1 mil aos estudantes do ensino médio das escolas públicas. Porém, a Corte determinou que o governo se ajuste à legalidade orçamentária. O governo tem até 120 dias para enviar a proposta de adequação ao Congresso Nacional.