Justiça confirma que AFNE não participou de esquema de desvio de verbas

Certidões oficiais comprovam que não há investigações ou processos contra a instituição

TJRJ
Foto: Divulgação

Em outubro de 2022, foi publicada uma matéria alegando falsamente que a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE) estaria sendo investigada pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento em um esquema de desvio de verbas da saúde do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia de COVID-19. A reportagem ainda associava a entidade ao escândalo que levou à cassação do ex-governador Wilson Witzel.

Contudo, tal notícia é completamente falsa. A veracidade das informações pode ser comprovada por meio de certidões oficiais do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, que demonstram que:

– Não existe nenhum inquérito no âmbito do Ministério Público Federal investigando a AFNE;

- Não existe nenhum inquérito no âmbito do Ministério Público Federal investigando a AFNE;

– Não existe nenhum processo criminal perante a Justiça Federal acusando a AFNE de qualquer crime;

- Não existe nenhum processo criminal perante a Justiça Federal acusando a AFNE de qualquer crime;

– Não existe nenhum processo cível perante a Justiça Federal apontando desvios de verbas públicas.

- Não existe nenhum processo cível perante a Justiça Federal apontando desvios de verbas públicas.

Mesmo após a comprovação da falsidade das acusações, em 2023, novas informações inverídicas foram divulgadas. O episódio ocorreu no momento em que a AFNE venceu o Chamamento Público para gerir o Hospital Municipal Carlos Tortelly, em Niterói (RJ).

Diante da disseminação de novas fake news, a AFNE ajuizou uma ação judicial. O processo foi distribuído na 48ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 0878624-22.2023.8.19.0001. No curso da ação, foi mais uma vez comprovado, por meio de documentos oficiais, que as acusações eram infundadas.

Reconhecendo a falsidade das informações, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu decisão liminar determinando a retirada imediata da matéria do ar, sob pena de multa diária. Posteriormente, na sentença definitiva, foi mantida a decisão, reforçando a obrigatoriedade da exclusão da notícia difamatória.

A sentença proferida pela 48ª Vara Cível confirmou a decisão inicial e reiterou que as notícias falsas prejudicaram a credibilidade e a honorabilidade da AFNE. Dessa forma, a Justiça reconheceu oficialmente que as acusações contra a AFNE eram infundadas e determinou a exclusão definitiva da matéria.

fake news contra afne

Agora, em fevereiro de 2025, com a vitória da AFNE em um novo Chamamento Público para gerir o Hospital Regional Tibério Nunes, de Floriano (PI), novamente foram divulgadas as mesmas fake news de 2022.

Procurada pela equipe da Poder, a AFNE reforçou em nota que jamais foi alvo de qualquer investigação ou processo judicial envolvendo as acusações mencionadas nas reportagens. Essa informação é comprovada pelas certidões emitidas pela Justiça Federal e pelo Ministério Público Federal, bem como pela decisão judicial proferida no processo nº 0878624-22.2023.8.19.0001.

A AFNE reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade e repudia qualquer tentativa de propagação de informações falsas que possam prejudicar sua atuação em prol da saúde pública