A deputada Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que propõe a realização de mamografias a partir dos 40 anos na rede pública de saúde. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) só indica o exame para mulheres com 50 anos ou mais, com repetição a cada dois anos. Se aprovada, a medida pode ampliar o acesso ao rastreamento precoce e aumentar as chances de cura.
Objetivo do projeto
A proposta altera a Lei 11.664/2008, que trata da prevenção e tratamento do câncer de mama no Brasil. A principal mudança é a antecipação da idade mínima para a realização do exame, além da recomendação de que ele seja feito anualmente, salvo contraindicação médica.
Segundo Rosana Valle, a medida se baseia em dados preocupantes sobre a incidência da doença. De acordo com a deputada, mais de 40% dos casos de câncer de mama atingem mulheres com menos de 50 anos, e 22% das mortes ocorrem nessa faixa etária. Com a detecção precoce, as pacientes teriam um tratamento mais eficaz e menos agressivo.
Apoio de especialistas
A proposta segue diretrizes defendidas por importantes entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). Ambas argumentam que a mamografia aos 40 anos pode salvar vidas, reduzir a necessidade de tratamentos invasivos e desafogar o sistema de saúde.
O Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) também apoiam a antecipação do rastreamento. Eles destacam que, além de melhorar os prognósticos das pacientes, a mudança poderia diminuir os custos do SUS, evitando tratamentos caros para casos mais avançados.