O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a nomeação do advogado Ulisses Rabaneda, de Mato Grosso, como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão, publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União, reflete o reconhecimento de sua atuação em casos de grande impacto no Estado, como a defesa do ex-governador Silval Barbosa.
Sabatina e aprovação no Senado
O Senado Federal aprovou Rabaneda no último dia 11 de dezembro, após uma rigorosa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a avaliação, ele enfatizou a importância de defender as prerrogativas da advocacia e reforçou a necessidade de manter a independência do Judiciário. No dia seguinte, o Pleno do Senado confirmou sua indicação com 26 votos favoráveis e apenas um contrário.
Além de Rabaneda, o Senado também aprovou o procurador do Estado de Goiás, Marcello Terto e Silva, e o presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados da OAB, Rodrigo Badaró Almeida de Castro, para o CNJ.
Um perfil de liderança
Rabaneda construiu uma trajetória de destaque na advocacia mato-grossense e nacional. Ele ocupou cargos importantes, como procurador do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Essas experiências, somadas à sua habilidade de dialogar com diferentes esferas do sistema de justiça, fortalecem seu perfil técnico e estratégico.
Formação e atribuições do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça reúne 15 conselheiros de diferentes áreas do sistema judiciário, incluindo magistrados, ministros de tribunais superiores, membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O órgão também conta com dois cidadãos de notório saber jurídico indicados pelo Congresso Nacional.
A cerimônia de posse acontecerá no dia 11 de fevereiro de 2025, na sede do CNJ, em Brasília.