A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre a venda de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, que são proibidos no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em outubro, a medida resultou na suspensão de 22 CNPJs de empresas flagradas comercializando os produtos ilegalmente em São Paulo.
As ações fazem parte de uma estratégia mais rigorosa para coibir o comércio clandestino de vapes. A Receita também tem planos para ampliar o combate ao problema em 2025, mirando não apenas empresas registradas, mas também comerciantes informais e o mercado digital.
Suspensão de CNPJs e impacto econômico
Empresas que insistem em vender cigarros eletrônicos sofrem sanções graves. O coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, Raphael Eugênio de Souza, explicou que a suspensão do CNPJ paralisa completamente as operações do estabelecimento.
“A empresa não consegue movimentar contas, emitir notas fiscais ou pagar fornecedores. É uma medida que busca frear a reincidência”, afirmou.
Além disso, o volume de apreensões bateu recorde em 2024. O valor confiscado ultrapassou R$ 240 milhões, quase quatro vezes mais do que o registrado no ano anterior, que foi de R$ 63 milhões.
Relação com o crime organizado
A Receita também alerta para os riscos sociais envolvidos no comércio ilegal de vapes. Pequenos comerciantes, ao adquirir produtos contrabandeados, acabam financiando redes criminosas. Esses grupos utilizam o lucro da venda clandestina para expandir suas atividades ilícitas.
“O mercado ilegal tem conexão direta com o crime organizado, o que agrava ainda mais a situação”, destacou a Receita em comunicado.