O governo australiano, liderado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, apresentou nesta semana uma proposta que pretende proibir o acesso de adolescentes menores de 16 anos a redes sociais. A medida visa proteger a saúde mental e o bem-estar dos jovens, limitando a exposição a conteúdos potencialmente prejudiciais.
Verificação de idade e fiscalização das plataformas
Como parte do plano, o governo está testando um sistema de verificação de idade que ajudará a controlar o acesso de menores às redes sociais. Esse processo pode incluir métodos rigorosos, como a verificação biométrica ou até a exigência de um documento de identificação. Essa será uma das medidas mais rígidas adotadas globalmente no que diz respeito ao controle de idade nas redes sociais.
“A exposição a representações irreais e muitas vezes prejudiciais da imagem corporal afeta negativamente nossos jovens, especialmente as meninas”, afirmou Albanese. Ele destacou que o novo projeto de lei, que pode ser aprovado até o próximo ano, não permitirá exceções, nem mesmo com o consentimento dos pais. Assim, a responsabilidade por evitar o acesso de menores às plataformas será das próprias empresas de mídia social.
Pressão para proteção e reação das redes sociais
Com o aumento de casos de ansiedade, depressão e distúrbios alimentares relacionados ao uso das redes sociais, o governo australiano acredita que é o momento de tomar uma posição firme. Diversos estudos recentes indicam que o uso intenso das redes sociais pode prejudicar o desenvolvimento emocional e mental de adolescentes, agravando questões como a baixa autoestima e a insegurança.
Entretanto, a proposta não agradou todos os setores. O Digital Industry Group (DIGI), que representa plataformas como Meta (dona do Facebook e Instagram), TikTok, X e Google, criticou a medida. Segundo a diretora administrativa do DIGI, Sunita Bose, a proibição poderia levar os jovens a explorar partes não regulamentadas da internet, onde a segurança é ainda mais precária. “Manter os jovens seguros online é uma prioridade, mas precisamos de soluções do século 21, não de uma resposta ultrapassada”, disse Bose.
Comparações Globais
A proposta australiana segue uma tendência crescente de países que buscam limitar o acesso dos menores de idade às redes sociais. Em 2023, a França sugeriu restringir o uso das plataformas para menores de 15 anos, mas permitiu o acesso com consentimento dos pais. Nos Estados Unidos, leis exigem o consentimento dos pais para coleta de dados de menores de 13 anos, mas não bloqueiam completamente o acesso às plataformas.
A decisão da Austrália, no entanto, se destaca pela rigidez e pela ausência de flexibilidades como o consentimento parental. Segundo o governo australiano, essa é uma forma de evitar que os jovens, especialmente entre 13 e 15 anos, sejam expostos a conteúdos que possam impactar sua saúde mental de maneira irreversível.