Em um esforço para equilibrar as contas públicas e conter o avanço da dívida e dos juros, o governo federal realiza nesta terça-feira uma nova série de reuniões para fechar um pacote de corte de gastos. A equipe econômica, liderada pelo Ministério da Fazenda, articula medidas que deverão ser implementadas nos próximos meses e impactarão diretamente o orçamento de diversas pastas.
O objetivo central das discussões é apresentar ações efetivas que controlem o déficit fiscal, uma demanda cada vez mais cobrada pelo mercado e por setores da política. A Casa Civil chamará as diferentes áreas do governo a contribuir com propostas para a contenção de despesas, buscando consenso nas negociações, que se intensificaram nas últimas semanas.
Encontro com ministros
A tarde desta terça-feira será marcada por uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros estratégicos para o processo, incluindo Rui Costa, da Casa Civil, Esther Dweck, da Gestão, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Estes encontros, organizados pelo Ministério da Fazenda, fazem parte de uma agenda que visa definir ações concretas para manter o cumprimento das metas fiscais.
Na segunda-feira, o presidente e diversos ministros realizaram uma reunião de mais de três horas, mas não anunciaram medidas. Estiveram presentes no encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Luiz Marinho (Trabalho), Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde), além de Rui Costa e Esther Dweck.
O Ministério da Fazenda apresentou um panorama completo da situação fiscal, e os participantes analisaram as propostas em discussão. Durante a reunião, o ministro Haddad destacou que as medidas planejadas devem chegar ao fim de um processo de elaboração nas próximas semanas.
O que pode estar no pacote
Entre as possíveis medidas, estão limites para algumas despesas obrigatórias, uma forma de tentar preservar o arcabouço fiscal e manter a disciplina orçamentária. Estão sendo estudadas, por exemplo, mudanças nos critérios de vinculação de gastos em áreas como saúde e educação. Contudo, o governo sinalizou que manterá o compromisso de conceder aumento real ao salário mínimo e de ajustar a aposentadoria ao piso mínimo, excluindo esses itens de qualquer corte.
Outra proposta é a redefinição de despesas obrigatórias de diversos ministérios, de modo a garantir maior flexibilidade para a execução orçamentária em áreas essenciais e de acordo com as metas fiscais previstas. As reuniões desta terça-feira serão fundamentais para afinar as propostas que, em breve, serão apresentadas ao Congresso e ao público.
Pressão e expectativas do mercado
Nos últimos dias, a falta de clareza sobre o pacote de corte de gastos gerou preocupação no mercado financeiro, com reflexos imediatos na valorização do dólar, na queda da bolsa e na alta dos juros futuros. Essa resposta negativa dos investidores é uma reação ao que consideram incertezas sobre a capacidade do governo de controlar o aumento da dívida e respeitar o arcabouço fiscal aprovado recentemente.
O ministro Haddad reconheceu a apreensão do mercado e afirmou que a equipe econômica entende a “inquietação” gerada pela demora no anúncio das medidas. Contudo, assegurou que o governo está comprometido em apresentar um pacote completo e eficaz para manter a sustentabilidade fiscal.