A conferência da COP16 aconteceu em Cali, na Colômbia
O financiamento da biodiversidade enfrenta dificuldades devido a valores insuficientes por parte dos países ricos e uma estrutura de controle que beneficia esses países, limitando a influência das nações emergentes sobre os recursos.
A decepção com o processo de financiamento ficou evidente na COP16, conferência de biodiversidade da ONU realizada em Cali, Colômbia. Representantes da América do Sul, incluindo o presidente colombiano Gustavo Petro e delegados do Brasil, Bolívia e Venezuela, criticaram os países desenvolvidos.
A discussão gira em torno de dois tipos de financiamento: o Fundo Global da Biodiversidade, alimentado por doações, e o DSI, um mecanismo para repartir os benefícios oriundos do uso da biodiversidade, como técnicas medicinais criadas por povos indígenas e utilizadas por empresas. Nesse caso, as farmacêuticas, por exemplo, deveriam remunerar as comunidades pelo conhecimento usado.
De acordo com a Folha de SP, negociadores apontam que o progresso na COP16 é decepcionante. A conferência está prevista para encerrar na sexta (1º). Entretanto, ela ainda está longe da meta anual de US$ 20 bilhões para financiamento da biodiversidade, conforme estimado pela OCDE. Até o momento, países como Áustria, Dinamarca e França prometeram US$ 163 milhões adicionais, elevando o fundo para US$ 407 milhões.
O fundo é gerido pelo GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), que privilegia na tomada de decisões os países que mais contribuem financeiramente. O Brasil, país com a maior biodiversidade do mundo, compartilha um assento com Colômbia e Equador. Enquanto isso, países doadores como EUA, Canadá e Itália possuem assentos próprios, o que gera frustração nos países com maior riqueza natural. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu uma estrutura de governança paritária.
Disputa
A disputa se estende ao fundo do DSI, ainda em desenvolvimento. Gustavo Pacheco, diplomata brasileiro, afirmou que a gestão desse fundo por uma instituição com controle majoritário dos países desenvolvidos representa um entrave à igualdade nas decisões, colocando em xeque o poder de decisão dos países doadores.
Indígenas, comunidades locais e afrodescendentes, que são guardiões de grande parte do conhecimento sobre produção sustentável, também reivindicam uma participação mais efetiva. “São os verdadeiros guardiões dos nossos ecossistemas e merecem mais voz na convenção”, afirmou Marina.
Gustavo Petro defendeu a criação de um mecanismo que trocasse o pagamento de dívidas dos países em desenvolvimento por investimentos em ações climáticas, criticando o papel do mercado financeiro e dos países ricos. “Por que não trocamos dívida por clima?” questionou Petro, ecoando uma proposta já apoiada por Bolívia e Venezuela.
Michel Santos, do WWF-Brasil, declarou que, embora os fundos prometidos sejam bem-vindos, o desafio climático requer uma escala maior de investimentos e mais vontade política.