O acordo será entre os países integrantes do G20
O Ministério da Saúde planeja propor, durante o encontro do G20, uma declaração que vise o compromisso dos países membros com os códigos de conduta da Organização Mundial da Saúde (OMS). O intuito é enfrentar o que integrantes do governo Lula classificam como recrutamento predatório de profissionais de saúde por nações desenvolvidas.
O código da OMS estabelece normas éticas para o recrutamento de profissionais, particularmente em áreas com carência de mão de obra qualificada. Frequentemente, países com economias robustas atraem profissionais de saúde oriundos de regiões mais pobres, gerando tensões.
Demanda
A demanda por enfermeiros brasileiros na Europa, notadamente na Inglaterra e Alemanha, é impulsionada pela falta de profissionais nesses sistemas de saúde e pela excelência na formação dos enfermeiros no Brasil. Entretanto, essa movimentação tem gerado preocupações. Para o Ministério da Saúde, a migração de profissionais formados com investimento público sem retorno ao Brasil levanta questões significativas. Ademais, há incertezas quanto ao tratamento que esses profissionais receberão no exterior.
De acordo com a Folha de SP, a situação na Alemanha é especialmente preocupante para o governo Lula. Assessores do presidente expressaram descontentamento com o recrutamento feito pela Agência Federal de Emprego alemã, que, embora ligada ao Ministério do Trabalho, opera de maneira independente.
Durante a reunião dos ministros da Saúde do G20, o código de conduta da OMS será debatido juntamente com temas relacionados à preparação para pandemias. Além disso, busca-se estabelecer uma coalizão para promover a produção local de medicamentos, vacinas e materiais diagnósticos.
Projeto
A proposta visa reunir setores estratégicos — governos, setor privado e academia — em um esforço conjunto para fortalecer as respostas a emergências de saúde pública, com foco especial nas doenças negligenciadas. Especialistas na área acreditam que o G20 pode ter um papel crucial na criação dessa coalizão, facilitando acesso a financiamentos por meio de entidades como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além da própria OMS.
No evento, que ocorrerá entre 29 e 31 de outubro, haverá debates sobre temas como saúde digital, mudanças climáticas e equidade em saúde. Em relação às mudanças climáticas, o Brasil pretende apresentar sugestões para avançar em medidas adaptativas e mitigatórias. Um exemplo do impacto das mudanças climáticas sobre a saúde é o aumento dos casos de dengue no Brasil neste ano. A situação recebeu impulso por conta das temperaturas elevadas e ondas de calor.