Saiba o que fazer se não receber a restituição do Imposto de Renda

Saiba o que fazer se não receber a restituição do Imposto de Renda
É viável organizar documentos no e-CAC para comprovar que a incoerência apontada pela Receita está correta – Reprodução Freepik (@snowing)

Se você não recebeu a restituição, é possível que tenha caído na malha fina

Nesta segunda-feira (30), a Receita Federal começará a liberar, a partir das 10h, o quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda. De acordo com a Receita, cerca de 511 mil pessoas receberão um total superior a R$ 1,03 bilhão. Desse total, R$ 435,2 milhões serão para os contribuintes que possuem prioridade legal.

Malha Fina

Se você aguardou a restituição e não a recebeu, pode ter caído na malha fina. Isso significa que houve a retenção da sua declaração devido a erros, como informações incorretas, rendimentos omitidos ou divergências cadastrais. Para verificar se você caiu na malha fina, acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual), selecione “Meu Imposto de Renda” e, na aba “processamento“, escolha “pendências de malha“. Nesse local, você poderá descobrir se sua declaração está retida e os motivos para isso.

Se você caiu na malha fina, o ideal é identificar o erro ocorrido no preenchimento. Caso tenha cometido um erro ou esteja faltando alguma informação, a primeira opção é realizar a retificação da declaração. Essa correção pode ocorrer no site da Receita Federal ou no próprio programa da declaração original.

É possível corrigir tanto a declaração deste ano, que se refere ao ano de 2021, quanto a de anos anteriores. Você não terá multa por atraso na entrega, já que é permitido retificar a declaração até cinco anos após a entrega. Além disso, é viável organizar documentos no e-CAC para comprovar que a incoerência apontada pela Receita está correta.

Se nenhuma dessas opções funcionar, você terá que esperar até 2 de janeiro de 2025 para agendar uma visita presencial à Receita e corrigir o erro. De acordo com a CNN, depois de resolver as pendências, o contribuinte ficará em um lote residual de pagamentos. Entretanto, ainda não houve o anúncio das datas destes lotes.

Documentos

No entanto, em alguns casos, o contribuinte pode receber um termo de intimação fiscal quando é necessário apresentar documentos para confirmar as informações na declaração. Se você declarou todas as informações corretamente, basta apresentar os documentos na intimação para a liberação da declaração.

Para consultar a restituição do Imposto de Renda 2024, siga os procedimentos disponíveis no site da Receita Federal.