Lula veta utilização de vale-cultura para eventos esportivos; Confira

Lula veta utilização de vale-cultura para eventos esportivos; Confira
O vale-cultura foi criado para incentivar o consumo de bens e serviços culturais – Foto: Instagram @lulaoficial

O Diário Oficial da União (DOU) publicou o despacho oficial, e o Ministério da Cultura recomendou o veto a Lula

 

O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que permitia o uso do vale-cultura para a entrada em eventos esportivos. Ainda assim, o despacho oficial foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), e o veto foi recomendado a Lula pelo Ministério da Cultura. Que alegou questões relacionadas à finalidade do vale-cultura e à sua compatibilidade com as políticas culturais do governo.

Além disso, criaram o vale-cultura para incentivar o consumo de bens e serviços culturais. Como livros, ingressos para teatros e cinemas, e produtos culturais em geral. No entanto, segundo a Istoé, considerar eventos esportivos como uma opção de uso do benefício foi uma mudança significativa. Isso no escopo original da política pública.

Em suma, de acordo com o Planalto, o projeto “ampliaria o escopo de utilização dos recursos destinados ao acesso e à fruição de produtos e de serviços culturais pelos trabalhadores para abranger eventos esportivos, o que descaracterizaria o vale-cultura como instrumento para o exercício dos direitos culturais e para o fortalecimento das cadeias produtivas da economia da cultura e de geração de emprego e renda no setor cultural”.