O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a reestruturação do sistema de defesa civil. Ela seria para a prevenção, atendimento e reconstrução de áreas atingidas por desastres naturais.
De acordo com a CNN, essa reestruturação faz parte de um conjunto de ações que Lula deseja apresentar como uma das medidas de preparação para extremos climáticos. O político quer essa ação antes da cúpula dos chefes de Estado do G20 (as 20 maiores economias do mundo), em novembro, no Rio de Janeiro. Algumas medidas são:
Regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)
Organizado em 1969, o Funcap, subordinado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, não recebeu regulamentação. Agora, o governo federal deseja editar um decreto para colocar o fundo em prática. Dessa forma, irá ajudar no financiamento das políticas de prevenção e reconstrução. O fundo será abastecido por um percentual das multas ambientais, apostas em loterias que não foram premiadas e as emendas parlamentares.
Entretanto, o Ministério da Integração ainda debate com a Fazenda para adicionar outras maneiras de financiamento, como uma parcela da futura taxação de super-ricos.
Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Além disso, o governo também quer finalizar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Esse projeto trará as diretrizes de mitigação, prevenção, respostas e reconstrução durante desastres. No caso, um dos pontos deste plano é o alerta de fenômenos climáticos, que está em fase de estudos atualmente.
Reorganização as defesas civis
Há também o desejo de sistematizar todos os recursos disponíveis nas defesas civis municipais, estaduais e federais. Lula quer construir um “banco de dados” com os recursos disponíveis de equipamentos e pessoal para tornar o atendimento mais eficiente. De acordo com os integrantes do governo, as demandas seriam “regionalizadas” e partir os pedidos de ajuda para os municípios mais próximos.