Tido como uma das estrelas do ministério de Paulo Guedes, o economista Mansueto de Almeida, ex-secretário do Tesouro Nacional e hoje economista-chefe de uma instituição financeira em ascensão, disparou elogios para a maneira como foi pensado o funcionamento do novo IVA, uma das principais inovações da PEC da reforma tributária que ora tramita no Senado.
Em evento de uma gestora de investimentos em São Paulo, nesta quarta (9), ele disse que com o IVA, que substituirá o ISS municipal e o ICMS estadual haverá ganho de simplificação a ponto de “mais do que compensar a prestação de serviços sem notas”. E completou: “Risco de sonegação sempre terá, hoje já existe, mas a simplificação trará grande benefício”.
Por outro lado, Mansueto crê que a carga tributária sobre os contribuintes não irá baixar. “O problema é que o governo tomou a decisão de aumentar gastos permanentes, mas como vai financiar?”
O economista ainda falou que não acredita que a reintrodução do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que desempataria contenciosos a favor do governo, ensejará a arrecadação de R$ 50 bi como prevista pelo ministério da Fazenda. A volta do dispositivo, afastada durante o governo Bolsonaro, foi aprovada na Câmara Federal em primeiro escrutínio.
“Acho difícil arrecadar muito com a mudança no Carf. Eventualmente o governo pode fazer acordos com algumas empresas, mas para arrecadar o volume esperado, não acredito. As empresas não terão incentivo para fazer acordo.”