Quando se pensa em décimo-quarto salário, quinquênios, regime previdenciário especial, logo se pensa em servidores públicos encastelados, militares, políticos etc.
Pois bem: chegou à CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, projeto do deputado gaúcho Pompeo de Mattos (PDT) para que os mais pobres recebam, durante dois anos, espécie de décimo-quarto salário.
O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CTF) da Casa, assegurando para 2021 e 2021 mais um 13º, digamos, aos segurados e dependentes do INSS. “É para o avô, a avó, que bancaram a casa com o filho sem emprego e com o neto estudante durante a pandemia”, disse Pompeo a PODER Online.
Antes de chegar à CCJ, o projeto foi costurado para que o pagamento ocorresse entre 2021 e 2022. “Esse dinheiro [cerca de R$ 30 milhões por ano] viria do lucro líquido dos bancos. Ficaram parados ganhando dinheiro na pandemia, juros rendendo, não fizeram nada. O Banco do Brasil teve o maior lucro da história na pandemia. Eles têm de comparecer.”
Pompeo calcula que mais de 30 milhões de pessoas seriam beneficiadas. Entre elas, as que recebem entre um e dois salários mínimos.
A título de comparação, o deputado compara o benefício com o recebimento do chamado ”auxílio-peru”, que integra o salário dos juízes do Rio de Janeiro. “Vai matar esse peru lá na China. Isso é ridículo, inaceitável. O Brasil têm de pagar para quem mais precisa. É uma briga para receber migalha, não dá”.
A expectativa do parlamentar é de que o projeto seja aprovado na CCJ ainda em 2021.