Um grupo de juízes foi escalado por entidades de classe para saracotear no Congresso Nacional para convencer os legisladores a derrubar uma das novidades do enésimo remake do Código Eleitoral – a quarentena de magistrados, integrantes do Ministério Público e policiais que queiram concorrer a cargos públicos.
No artigo 81 do novo código, consolidou-se a obrigatoriedade de que as três categorias só possam concorrer a cargos públicos caso tenham encerrado suas atividades profissionais cinco anes, pelo menos, antes do processo eleitoral.
A ideia é evitar a ascensão de novos Witzels, sobrenome do ex-juiz eleito para o governo do Rio de Janeiro, em 2018 – e impichado neste 2021; e outros Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça que ainda consulta sua turminha curitibana para saber de suas chances como candidato a presidente em 2022.
O lobby é forte, e grandes entidades como a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Amagis (Associação dos Magistrados do DF) e a AMEG (Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, essa, sim, uma das mais fortes) teleguiaram seus representantes pelos corredores da Câmara.
A pressão já teve resultados. Por ora, a quarentena só começa a valer em 2026. O projeto deve ser votado ainda esta semana na Câmara.