Por Jair Viana
O prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB), está no centro de mais um escândalo envolvendo uma licitação para contratação de plano de saúde de servidores públicos, com divergências sobre as responsabilidades. O ex-secretário de Administração e Patrimônio, André Luís Barbosa, abriu o processo licitatório em 2024, ainda durante sua gestão, mas, sob pressão de Melo, deixou o cargo em dezembro do mesmo ano, antes da conclusão do certame. Após sua saída, o atual titular da pasta, Cassiá Casper, assumiu o controle do processo e foi o responsável pela decisão de desclassificar a Hapvida, vencedora inicial da licitação, alegando descumprimento de requisitos técnicos. A medida permitiu a contratação de uma associação de saúde alternativa, cujo contrato já foi homologado.
O ex-secretário André Luís Barbosa teria desistido de permanecer no governo de Sebastião Melo em razão de suposta pressão para favorecer empresas de interesse do prefeito. Uma fonte garante que Melo pressionou Barbosa a desclassificar a Hapvida, dando preferência à associação com a qual o contrato foi homologado.
Procurado pela reportagem, Barbosa reiterou que não houve pressão durante sua gestão e afirmou que todas as etapas conduzidas por sua equipe seguiram os trâmites legais. Já a atual administração, sob o comando de Casper, defendeu a desclassificação da Hapvida como técnica, mas não detalhou publicamente as inconsistências que justificariam a mudança de posicionamento. Documentos mostram que, após a abertura do pregão por Barbosa, a gestão de Casper encurtou os prazos para a defesa da empresa e limitou seu acesso a informações — ações consideradas irregulares por especialistas.
A Hapvida, maior operadora de saúde da América Latina, havia vencido a licitação em janeiro de 2025 com a proposta mais vantajosa aos cofres públicos, mas foi surpreendida pela desclassificação em fevereiro. A empresa alega que a prefeitura agiu em conluio com concorrentes locais, como a Doctor Clin, beneficiada em processos anteriores suspensos pela Justiça por irregularidades. O caso repete um padrão criticado em 2024, quando a gestão Melo foi acusada de manipular critérios para favorecer empresas com propostas mais caras.
Enquanto a disputa judicial avança, servidores enfrentam incertezas sobre a continuidade do atendimento médico. A Hapvida mantinha os serviços por meio de contrato prorrogado, mas a indefinição prejudica milhares de famílias. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) monitora o caso, que expõe fragilidades na Diretoria de Licitações e Contratos, criada para garantir transparência. A gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) nega irregularidades, mas a sucessão de polêmicas em licitações — incluindo um prejuízo de R$ 569 milhões em 2024 — alimenta críticas sobre possíveis práticas clientelistas.