A barreira de concreto que isola parte da Cracolândia, no centro de São Paulo, vai continuar no local. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar a ação do PSOL, que pedia a retirada da estrutura construída pela prefeitura.
O motivo da ação
O PSOL apresentou a ação após receber denúncias de violações de direitos. Segundo o movimento Craco Resiste, o muro serviria para forçar usuários de drogas a permanecerem em um espaço restrito. Relatos também incluíam o uso de choques elétricos por agentes de segurança para manter a ordem dentro da área isolada.
A estrutura, com 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura, foi comparada por ativistas a um “campo de concentração”. A denúncia gerou forte repercussão nas redes sociais e mobilizou entidades ligadas a direitos humanos.
A resposta do STF
Apesar das alegações, Moraes afirmou que não há provas concretas que sustentem a denúncia. Ele considerou que a construção do muro não impediu o acesso da população vulnerável aos serviços públicos.
Além disso, o ministro concordou com os argumentos da prefeitura, que disse ter criado a barreira para aumentar a segurança na região. Para Moraes, a medida se enquadra como uma ação legítima de segurança pública.
“Mostram-se idôneas as justificativas apresentadas pela prefeitura de São Paulo”, escreveu o ministro.
O que diz a prefeitura
Em manifestação enviada ao STF, a prefeitura informou que o muro substituiu tapumes de metal, que eram constantemente quebrados e formavam pontas perigosas. O novo modelo, segundo o município, reduziu riscos para pedestres e servidores.
A gestão municipal também alegou que o terreno permanece acessível pela Rua dos Protestantes, e que o espaço ganhou novo piso e melhor estrutura para atendimento.