Lula indica advogada Vera Lúcia para o TSE em lista exclusivamente feminina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva selecionou a advogada Vera Lúcia para ocupar uma das posições de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme informações obtidas pelo Correio. Vera Lúcia fazia parte de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A oficialização da indicação está em fase […]

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STF determina regulamentação da licença-paternidade em 18 meses: Congresso Nacional tem prazo para agir

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Congresso Nacional estabeleça diretrizes para a licença-paternidade em um prazo de 18 meses. Os ministros consideraram que o Legislativo federal deixou de definir parâmetros para o benefício, atualmente limitado a apenas 5 dias. Se o Congresso não agir dentro do prazo estipulado, o STF será responsável por […]

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