O governo federal enfrenta um novo desafio: devolver bilhões de reais a aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios do INSS. A fraude, revelada pela Operação Sem Desconto, envolve cobranças associativas sem autorização e pode gerar um rombo histórico nos cofres públicos.
Descontos sem consentimento
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema começou em 2016 e já movimentou quase R$ 8 bilhões. Em um grupo de mais de 1.200 beneficiários entrevistados, 97,6% disseram não ter autorizado nenhum tipo de desconto. O levantamento mostra que a prática era sistemática e atingia aposentados em todo o país.
Governo promete devolução
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, garantiu que todos os casos serão analisados individualmente. Segundo ele, “o dinheiro retirado de forma indevida terá que voltar para os lesados”. A devolução incluirá não apenas os valores cobrados, mas também juros e eventuais indenizações.
Especialistas explicam que esse dinheiro deverá sair do Orçamento da União. O impacto pode ser expressivo, já que o número total de vítimas ainda está sendo apurado.
Bens de luxo podem ajudar no ressarcimento
Durante coletiva de imprensa, Lewandowski levantou a possibilidade de usar bens apreendidos pela operação para custear parte das devoluções. Entre os itens confiscados estão carros de luxo, joias, quadros de alto valor e grandes quantias em dinheiro vivo.
Para isso, seria necessário converter esses bens em recursos líquidos, o que depende de autorização judicial. A medida, no entanto, pode reduzir a pressão sobre os cofres públicos e agilizar o processo de reparação.
Operação Sem Desconto em andamento
A investigação segue em ritmo acelerado. A última atualização revelou o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, além da prisão temporária de seis pessoas. A Justiça também autorizou o sequestro de mais de R$ 1 bilhão em bens e determinou o afastamento de seis servidores públicos suspeitos de envolvimento no esquema.
Justiça lenta, mas necessária
Embora o governo já tenha admitido a necessidade de devolução, os pagamentos não devem ocorrer de forma imediata. Cada caso exige análise detalhada, o que pode levar meses ou até anos. Enquanto isso, aposentados cobram explicações e esperam uma resposta rápida e justa.
A expectativa agora é que o escândalo leve à criação de mecanismos mais rígidos de controle, para evitar que novos golpes se repitam.