Pressionado por órgãos de controle, Executivo quer ajustar valores e revisar condições do contrato com a OEI
O governo federal decidiu rever os termos do contrato firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da COP30, prevista para ocorrer em Belém do Pará em 2025. A iniciativa foi informada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e parte de uma estratégia para ajustar os valores do acordo às novas projeções orçamentárias.
Licitação mais recente muda cenário
Uma licitação realizada pela OEI em janeiro deste ano revelou propostas de empresas com valores menores do que os previstos inicialmente. A partir disso, o governo entendeu que o projeto de cooperação firmado em dezembro de 2024 pode estar superestimado. Isso levou à decisão de reavaliar o escopo e o custo do contrato, que gira em torno de R$ 500 milhões.
Segundo a Secretaria Extraordinária para a COP (SECOP), a expectativa é realizar uma revisão substantiva do projeto com base nas novas informações e nas propostas vencedoras da licitação. A análise também busca mitigar riscos de execução de serviços com preços incompatíveis com o mercado.
Modelo de contratação é questionado
A contratação da OEI ocorreu sem licitação, por se tratar de uma organização internacional. Ainda assim, o modelo adotado vem sendo alvo de críticas e questionamentos técnicos. Outros países, como o Azerbaijão — sede da próxima COP29 —, optaram por criar estruturas próprias, ligadas diretamente ao governo, para organizar o evento.
No caso brasileiro, a opção foi por uma estrutura temporária, enxuta e com capacidade operacional limitada, que depende de consultores externos e parcerias. A justificativa do governo é que o modelo adotado seria o mais eficiente diante das circunstâncias.
Relações institucionais sob análise
A revisão do contrato acontece também em um contexto de crescimento expressivo da presença da OEI em projetos do governo. Desde o início da atual gestão, os valores contratados com a entidade aumentaram significativamente. A nomeação de um ex-representante da organização para um alto cargo no Ministério da Educação reforçou os questionamentos sobre conflito de interesses e proximidade institucional.
Expectativa de redução de custos
O novo cenário indica que parte do financiamento da COP30 poderá vir de patrocínios e parcerias privadas, o que diminuiria a dependência do Orçamento Geral da União. Segundo o documento enviado ao TCU, o governo está aberto a discutir outras soluções e não descarta mudanças profundas no atual arranjo.
A revisão do contrato com a OEI deve levar em conta, além dos custos, a efetividade da execução e a transparência do processo.