Um encontro fora da agenda oficial entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mudou o ritmo da política em Brasília nesta semana. Realizada de forma discreta, a reunião teve como um dos principais temas o Projeto de Lei da Anistia, que busca perdoar os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Estratégia nos bastidores
Apesar de não ter sido divulgado oficialmente, o encontro ganhou força nos bastidores após declarações do próprio Bolsonaro. Segundo ele, Motta reafirmou que respeitará a vontade da maioria dos líderes partidários, caso o pedido de urgência sobre o projeto alcance o número mínimo de 257 assinaturas.
Bolsonaro revelou estar confiante na movimentação: “Ele sabe o que está acontecendo. Se a gente conseguir as assinaturas, ele vai pautar”, afirmou em entrevista.
Câmara dividida entre governo e oposição
O projeto, no entanto, segue dividindo o Congresso. A base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posiciona firmemente contra qualquer tipo de anistia. Para o governo, as decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas e mantidas, sem interferência do Legislativo.
Já a oposição, especialmente os parlamentares alinhados a Bolsonaro, busca reverter as condenações e considera que muitos dos envolvidos no episódio do 8 de janeiro foram punidos de maneira excessiva.
Pressão de todos os lados
Nesse cenário, Hugo Motta se vê em uma posição delicada. Ele recebeu apoio tanto da oposição quanto da base governista durante sua campanha à presidência da Câmara. Agora, precisa lidar com as cobranças de ambos os lados. Publicamente, Motta evita tomar partido, mas vem sendo constantemente pressionado a se posicionar.
Por enquanto, o projeto de anistia segue parado por decisão do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, que em 2024 determinou que o texto fosse analisado por uma comissão especial. Como a comissão nunca foi instalada, o projeto ficou no que muitos chamam de limbo legislativo.
Novo fôlego da oposição
A tentativa atual da oposição é conseguir um requerimento de urgência que elimine a necessidade de análise pela comissão. Se isso ocorrer, o projeto pode ir direto ao plenário para votação. O desafio, porém, continua sendo mobilizar os 257 votos necessários tanto para protocolar o pedido quanto para aprová-lo.
O partido PL, de Bolsonaro, tentou obstruir os trabalhos da Câmara por uma semana para pressionar o centro. No entanto, a ação não surtiu o efeito esperado e acabou sendo suspensa.