O governo federal pretende endurecer a punição para quem compra celulares roubados. O Ministério da Justiça elaborou uma proposta que prevê o aumento da pena em até 50% para o crime de receptação de dispositivos eletrônicos furtados. O projeto já está sob análise do Palácio do Planalto e faz parte de um conjunto de medidas para reforçar o combate ao crime.
Se a proposta for aprovada, a pena mínima passará de um ano para um ano e seis meses. Já a pena máxima pode subir de quatro anos para seis anos. O objetivo é desestimular o mercado ilegal, reduzindo o incentivo para o roubo de celulares, cabos e computadores.
O roubo e furto de celulares têm sido um dos crimes mais recorrentes nas grandes cidades brasileiras. Apenas em 2023, quase 1 milhão de aparelhos foram roubados ou furtados, segundo dados do Ministério da Justiça. Esse número pode ser ainda maior, já que muitas vítimas não registram boletim de ocorrência.
Além de impactar a segurança pública, o comércio clandestino de celulares fortalece organizações criminosas. De acordo com estudos do governo, os aparelhos roubados são revendidos dentro e fora do país, gerando um fluxo financeiro que alimenta facções criminosas.
O governo identificou que o furto de celulares não é apenas um crime comum, mas sim uma prática usada para financiar redes criminosas. Os aparelhos furtados muitas vezes têm seus componentes desmontados e revendidos no mercado paralelo.
Além disso, criminosos acessam dados bancários e informações pessoais armazenadas nos dispositivos, aumentando os prejuízos para as vítimas. Com a punição mais severa, o governo espera reduzir a demanda por aparelhos roubados e, consequentemente, diminuir os roubos nas ruas.
Além do aumento da pena para receptação de celulares roubados, o projeto propõe medidas para endurecer o combate a furtos encomendados. A prática, conhecida como “furto qualificado”, ocorre quando um criminoso age sob orientação de terceiros para roubar itens específicos.
Outra mudança importante no projeto envolve o roubo de cabos e sinais de TV clandestinos. O governo pretende ampliar as punições para essa prática, visando combater o avanço das milícias e do crime organizado, que exploram a venda ilegal de serviços de telecomunicação.
O projeto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional nas próximas semanas. A expectativa do governo é que a proposta tenha apoio da bancada da segurança pública, já que o combate à criminalidade é um tema de interesse comum entre parlamentares de diferentes partidos.
A medida também dialoga com o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recentemente afirmou que não permitirá que o Brasil se transforme em uma “república dos ladrões de celular”.