A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu nesta terça-feira (25) uma revisão no modelo atual das emendas parlamentares. Segundo ela, o valor destinado a esses repasses é elevado e pode comprometer o planejamento financeiro do governo federal.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Tebet afirmou que a distribuição dos recursos precisa ser melhor estruturada. “Sempre fui a favor das emendas, mas elas não podem ser de uma ordem que impeça o governo de implementar políticas públicas essenciais de forma planejada”, declarou.
Atualmente, as emendas parlamentares somam cerca de R$ 50 bilhões, representando quase um terço das despesas livres do governo. Esses recursos são direcionados por deputados e senadores para projetos específicos em suas bases eleitorais. No entanto, Tebet alertou que esse modelo está sobrecarregando o orçamento federal.
Impacto das emendas no orçamento
A ministra destacou que o Executivo federal tem cada vez menos margem para decidir sobre investimentos estratégicos. “O Congresso está com quase 50% do orçamento disponível para alocação via emendas, enquanto o governo precisa administrar o restante para investimentos públicos. A conta simplesmente não fecha“, afirmou.
Os recursos destinados às emendas parlamentares vêm crescendo nos últimos anos. Em 2023, o valor atingiu um recorde de R$ 53 bilhões, enquanto para 2025 a previsão é de R$ 50 bilhões. Mesmo com a redução, Tebet avalia que a quantia ainda é muito alta e pode comprometer a capacidade do governo de implementar projetos estruturantes.
Tebet reforçou que o Congresso Nacional tem papel fundamental na distribuição de recursos, mas ressaltou que é preciso repensar a forma como isso ocorre. “Os parlamentares têm uma visão do país, mas, naturalmente, focam em suas bases eleitorais. Já o Executivo tem uma visão do todo, e é ele quem precisa garantir o equilíbrio das contas”, explicou.