Revista Poder

Mais 12 acusados de golpe de Estado podem virar réus no STF

Defesas alegam nulidades no processo, mas procurador-geral descarta irregularidades e sustenta que denúncia deve seguir

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia contra mais 12 militares acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Em uma nova manifestação, enviada na noite de segunda-feira (17), o procurador-geral Paulo Gonet rebateu os argumentos das defesas e reafirmou a solidez das acusações.

Reação da PGR às alegações das defesas

Os advogados dos investigados alegaram diversas nulidades no processo, incluindo falta de acesso integral às provas e incompetência do STF para julgar o caso. No entanto, Gonet refutou esses pontos, destacando que a denúncia descreve detalhadamente as ações de cada um dos acusados e que o Regimento Interno da Corte estabelece que as turmas do STF têm competência para julgar crimes dessa natureza.

O procurador também contestou a alegação de que o caso deveria ser analisado pelo plenário do STF em vez da Primeira Turma, composta por cinco ministros. Segundo ele, essa regra já foi aplicada em outros julgamentos criminais na Corte.

Aprofundamento da denúncia

A PGR destacou que o núcleo 3 da trama golpista, composto por militares, teve papel crucial na execução do plano. Segundo a acusação, esse grupo coordenou e realizou ações estratégicas para tentar concretizar o golpe.

Os denunciados enfrentam acusações de:

O Ministério Público reforçou que a denúncia se baseia em provas documentais, depoimentos e análises técnicas, afastando qualquer alegação de que os acusados estariam sendo denunciados sem embasamento jurídico.

Quem são os novos acusados

Os 12 denunciados que podem virar réus no Supremo são:

Próximos passos no STF

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, liberou para análise a parte da denúncia referente ao núcleo 3. Agora, caberá ao STF decidir se os acusados serão formalmente transformados em réus.

A tendência é que a Corte siga o mesmo entendimento adotado contra o núcleo 1, composto pela cúpula da trama, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa.

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