A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, na noite desta quinta-feira (13), a isenção do imposto de importação para diversos alimentos, incluindo azeite de oliva, massas, café e biscoitos. A decisão entra em vigor a partir desta sexta-feira (14) e não tem prazo para a retomada da tributação.
Impacto no preço dos alimentos
A redução do imposto pode ter um efeito direto no preço final dos produtos. O azeite de oliva, por exemplo, possuía uma alíquota de 9% e é amplamente importado, já que a produção nacional ainda é pequena. Em 2024, o Brasil gastou cerca de US$ 780 milhões na compra do produto do exterior. Com o tributo zerado, a expectativa é que o preço do azeite caia nos supermercados.
As massas alimentícias, que tinham uma taxa de 14,4%, também devem ficar mais acessíveis. Apesar da produção nacional ser relevante, as importações somaram US$ 62,4 milhões neste ano.
Outro produto afetado pela decisão é o óleo de palma, muito utilizado pela indústria alimentícia na fabricação de biscoitos, margarinas, chocolates e sorvetes. Embora a alíquota não tenha sido zerada, a cota de importação foi ampliada de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, o que pode reduzir os custos para fabricantes.
Lista de produtos que tiveram o imposto zerado
A decisão da Camex inclui a isenção de tributos sobre a importação dos seguintes itens:
- Carnes bovinas congeladas (de 10,8% para 0%)
- Café torrado, não descafeinado (de 9% para 0%)
- Café não torrado, em grão (de 9% para 0%)
- Milho em grão (de 7,2% para 0%)
- Massas alimentícias não recheadas (de 14,4% para 0%)
- Biscoitos e bolachas (de 16,2% para 0%)
- Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
- Óleo de girassol bruto (de 9% para 0%)
- Açúcar de cana refinado (de 14,4% para 0%)
- Sardinhas em conserva (de 32% para 0%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas.