O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), confirmou nesta segunda-feira (10) que pretende reestruturar a Guarda Civil Metropolitana (GCM). A mudança ocorrerá por meio de um projeto de lei, elaborado em conjunto com a Câmara Municipal. A proposta inclui um novo nome, ajustes na estrutura da corporação e alterações em sua atuação na cidade.
Mudança de nome e readequação
Uma das principais alterações sugeridas no projeto é a troca do nome da GCM. O prefeito defende que a guarda passe a se chamar Polícia Metropolitana ou Polícia Urbana, alinhando-se a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal reconheceu que as guardas municipais podem atuar no policiamento urbano, desde que suas funções não sobreponham as da Polícia Militar e da Polícia Civil.
O tema já está em discussão na Câmara Municipal, onde um projeto de lei da vereadora Edir Sales (PSD) busca oficializar a mudança. No entanto, a votação da proposta foi adiada após o cancelamento de uma sessão extraordinária no final de fevereiro.
Reestruturação da GCM
Além da mudança de nome, o prefeito quer promover uma reorganização interna da Guarda Civil. Ele destacou que a corporação já desempenha funções de polícia municipal, assim como acontece em outras grandes cidades. O novo projeto pretende formalizar esse papel, garantindo melhores condições de atuação e treinamento para os agentes.
Entre as medidas sugeridas, Nunes citou a criação de uma academia de formação específica para os guardas municipais. Segundo ele, essa estrutura ajudará a profissionalizar a capacitação dos agentes e a fortalecer sua atuação na segurança pública da cidade.
Tramitação na Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Teixeira, afirmou que as discussões sobre o projeto devem avançar nos próximos dias. A expectativa é que a proposta seja votada após a formação das comissões responsáveis pela análise.
“Se tudo correr dentro do previsto, na próxima semana já podemos iniciar os debates e votar o substitutivo“, disse Teixeira.