As investigações sobre desvios de emendas parlamentares ganharam força no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos sete ministros comandam inquéritos que analisam irregularidades nos repasses de recursos públicos. Até o momento, cerca de 80 parlamentares e ex-parlamentares estão sob investigação.
Ministros à frente das investigações
Entre os ministros que conduzem as apurações estão Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Eles analisam diversos inquéritos, sendo que alguns políticos são alvo de quatro ou cinco investigações simultâneas.
De acordo com os investigadores, já há provas concretas de que parte dos recursos foi desviada para benefício próprio de deputados e senadores, caracterizando casos de corrupção. Os esquemas envolvem transferências suspeitas, falta de prestação de contas e destinação de verbas para entidades sem plano de trabalho definido.
Bloqueio de recursos e fiscalização
Nesta sexta-feira (28), o plenário virtual do STF avalia uma liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, que aprovou um plano de transparência proposto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. A medida tem o objetivo de garantir rastreabilidade total nas liberações e pagamentos das emendas parlamentares.
Apesar da liberação de boa parte dos recursos, o STF manteve bloqueadas as emendas sob suspeita, especialmente aquelas direcionadas a ONGs e projetos sem documentação adequada. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) intensificou a fiscalização sobre os repasses, que no último ano chegaram a R$ 50 bilhões.