O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa a ser liberado, mas muitos trabalhadores terão uma surpresa ao verificar o saldo disponível. Cerca de 9,5 milhões de pessoas, ou 80% dos beneficiários, não poderão sacar o valor integral a que teriam direito.
O motivo está na antecipação desses recursos por meio de empréstimos bancários. Quem optou por essa linha de crédito precisa manter parte do saldo no fundo para pagar a dívida. Isso significa que, mesmo com a liberação autorizada pelo governo, o dinheiro não estará totalmente acessível para muitos trabalhadores.
Como funciona o saque-aniversário?
O saque-aniversário foi criado em 2020 e permite que o trabalhador retire uma parcela do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. O percentual varia entre 5% e 50% do valor disponível, dependendo do montante total. Quem escolhe essa modalidade abre mão do saque integral em caso de demissão sem justa causa.
Para muitos, essa opção se tornou uma maneira de obter dinheiro extra antes do prazo. Por isso, milhões de trabalhadores recorreram a bancos e anteciparam seus saques usando o saldo do FGTS como garantia. O problema é que, agora, essa antecipação está impactando a liberação dos valores.
Por que milhões terão um saldo reduzido?
Os trabalhadores que solicitaram antecipação do saque-aniversário fizeram contratos com os bancos, nos quais os valores futuros do FGTS foram usados como garantia. Isso significa que, na prática, esses montantes já foram comprometidos e não podem ser sacados agora.
Por exemplo, um trabalhador com R$ 75 mil no FGTS que antecipou R$ 35 mil verá apenas R$ 40 mil liberados. O restante ficará retido para garantir o pagamento ao banco. Esse modelo de empréstimo funciona como um adiantamento, e as parcelas são pagas automaticamente com os valores futuros do FGTS.
Mudanças no saque-aniversário com a nova MP
O governo federal anunciou mudanças nas regras do saque-aniversário. Uma Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União altera o prazo de espera para saque do saldo integral. Antes, o trabalhador que aderisse ao saque-aniversário e fosse demitido só poderia retirar a multa rescisória de 40%. O saldo principal ficava preso no fundo.
Com a nova MP, quem for demitido sem justa causa poderá sacar todo o valor disponível, assim como acontece na modalidade tradicional de saque-rescisão. Essa mudança, porém, terá um prazo de validade, e os trabalhadores precisam ficar atentos às novas regras.
Quando os pagamentos começam?
A liberação do saque-aniversário segue um calendário definido pelo governo. Segundo o Ministério do Trabalho, a primeira parcela, no valor de R$ 6 bilhões, será liberada em 6 de março. Esse montante representa metade do total estimado pelo governo para essa rodada de saques.
Os valores acima de R$ 3 mil ficarão retidos por mais 110 dias, sendo liberados posteriormente. No total, cerca de 12 milhões de trabalhadores serão beneficiados com os recursos do FGTS nesta etapa.
O que fazer se o saldo estiver abaixo do esperado?
Para quem aderiu ao saque-aniversário e percebeu que o valor disponível está menor do que o esperado, a explicação pode estar na antecipação contratada com os bancos. Neste caso, o saldo já está comprometido, e o trabalhador não conseguirá sacar o valor integral agora.
A recomendação é verificar o saldo no aplicativo do FGTS ou entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo empréstimo.