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Bolsonaro e aliados tentam reverter inelegibilidade, mas STF está cético

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Brasília, DF, Brasil - Foto: Pexels

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem demonstrado ceticismo em relação às articulações políticas que visam alterar a Lei da Ficha Limpa e reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar dos esforços do Congresso e de aliados do ex-presidente, ministros da Corte permanecem desconfiados quanto à viabilidade de tais mudanças, o que coloca em dúvida o sucesso dessas iniciativas.

Recentemente, a oposição ao governo Lula formou uma aliança para apoiar Davi Alcolumbre à presidência do Senado. Essa parceria, que se estende a uma aliança de longo prazo, teria como objetivo pressionar pela aprovação de um projeto que permitiria ao Congresso reverter declarações de inelegibilidade feitas pela Justiça Eleitoral. Nomes como Ciro Nogueira e Flávio Bolsonaro se destacaram nesse movimento, que busca uma forma de flexibilizar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Entretanto, mesmo com o apoio e as movimentações políticas em curso, o STF segue com uma postura cautelosa. A recente iniciativa de aliados de Bolsonaro na Câmara de reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos, que abriria caminho para sua candidatura em 2026, também esbarra nas dúvidas dos ministros da Corte. A principal resistência dentro do STF se dá pela presença de figuras como Alexandre de Moraes, relator de casos de grande relevância envolvendo Bolsonaro, além da proximidade de Davi Alcolumbre com o ministro.

Enquanto isso, o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, procurou garantir que não haverá tentativas de estimular instabilidade entre os Poderes. A promessa de evitar atritos entre o Legislativo e o Judiciário é vista como um fator que pode barrar o avanço dessas iniciativas. Mesmo com isso, membros do STF reafirmam que, se um projeto similar for aprovado, caberá à Corte a última palavra sobre sua legalidade.

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