O ano letivo começou com uma mudança importante para estudantes de todo o país: a restrição do uso de celulares em escolas públicas e privadas. A medida faz parte da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro de 2025, e estabelece que alunos não podem utilizar dispositivos eletrônicos durante as aulas, intervalos e recreios, exceto quando autorizados para atividades pedagógicas.
Objetivo da restrição
A nova regra busca reduzir distrações e melhorar a interação social dos alunos, segundo o Ministério da Educação (MEC). Estudos apontam que o uso excessivo de telas pode afetar o desempenho escolar, causar dificuldades de concentração e impactar negativamente a saúde mental dos jovens. Além disso, pesquisas internacionais indicam que países que adotaram medidas semelhantes, como França, Espanha e Dinamarca, registraram melhoras no aprendizado e na convivência dentro das escolas.
O que pode e o que não pode
Com a nova lei, estudantes devem manter seus celulares desligados e guardados durante todo o período escolar. A restrição se estende a outros dispositivos eletrônicos, como tablets e smartwatches. No entanto, há exceções. O uso do celular será permitido em situações pedagógicas, quando solicitado pelo professor, e também em casos de emergência ou necessidade de comunicação com os responsáveis.
Como as escolas estão se adaptando
Cada escola tem liberdade para definir como aplicar a medida. Algumas instituições já implementaram caixas coletivas para armazenar os celulares, enquanto outras exigem que os alunos mantenham os aparelhos desligados em suas mochilas. O MEC orienta que as escolas conversem com pais e estudantes para alinhar a aplicação da norma e definir possíveis sanções para aqueles que descumprirem as regras.
Reações e desafios
A nova regra tem gerado opiniões divididas entre estudantes, pais e professores. Muitos educadores comemoram a medida, alegando que o uso excessivo de telas prejudica a concentração e a socialização dos alunos. Já alguns pais demonstram preocupação sobre como os filhos poderão se comunicar em casos de emergência.
“O uso do celular tem atrapalhado muito a atenção dos alunos. Eles passam o tempo todo conectados e deixam de interagir com os colegas e professores”, afirma Elson Simões de Paiva, presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio).
Por outro lado, estudantes questionam a efetividade da proibição e argumentam que o celular pode ser uma ferramenta útil para aprendizado. “A gente usa muito para pesquisar conteúdos e acessar o material da escola. Tirar o celular pode dificultar algumas atividades”, diz a aluna Mariana Souza, 16 anos.
Impacto da nova regra
O Ministério da Educação acredita que a medida trará benefícios a longo prazo. Além de reduzir a dependência dos dispositivos eletrônicos, a restrição pode estimular a convivência social e diminuir problemas como ansiedade e estresse causados pelo excesso de exposição às telas.
A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo das secretarias estaduais e municipais de educação, mas a norma não prevê a aplicação de multas para as escolas que não a seguirem.
Enquanto isso, muitas instituições estão em fase de adaptação. O MEC promete divulgar um manual de orientações para auxiliar as escolas na implementação da regra e garantir que a transição ocorra da melhor forma possível.