A senadora Damares Alves (Republicanos) está prestes a assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. A escolha, feita pelo seu partido, acontece em meio às mudanças de comando nas comissões da Casa, alinhadas à nova composição política do Congresso.
Distribuição das comissões no Senado
A dança das cadeiras no Legislativo ocorre após a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para este sábado (1º). Os favoritos para os cargos são Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente.
A escolha dos presidentes das comissões segue a tradição do Senado, que distribui os cargos com base no tamanho das bancadas partidárias. O Republicanos, que possui apenas quatro senadores, conseguiu a presidência da CDH, uma comissão considerada de menor relevância política dentro da Casa.
Damares Alves e sua trajetória política
Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022, Damares Alves ganhou notoriedade por sua postura conservadora. Eleita senadora pelo Distrito Federal em 2022, ela rapidamente se tornou uma das principais vozes da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Agora, com o apoio de Alcolumbre e dos líderes do Republicanos, seu nome surge como consenso para assumir a Comissão de Direitos Humanos. Apesar disso, a oficialização da escolha só deve ocorrer na próxima terça-feira (4), quando os novos presidentes das comissões serão formalmente eleitos.
O impacto da decisão e as reações no Congresso
A possível presidência de Damares na CDH já gera repercussão. Parlamentares da oposição manifestam preocupação com a condução da comissão sob sua liderança. A bancada do PT, por exemplo, teme que temas progressistas fiquem em segundo plano.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), novo líder do partido na Casa, reconheceu que a indicação de Damares é uma possibilidade real, mas afirmou que a oposição continuará atuando para garantir que pautas ligadas aos direitos humanos avancem.
Poder da presidência da comissão
O presidente do Senado tem o poder de encaminhar projetos para análise nas comissões, mas cabe ao líder do colegiado definir a prioridade de cada proposta. Isso significa que Damares poderá influenciar o ritmo da tramitação de projetos relacionados aos direitos humanos.
Além disso, a comissão tem a prerrogativa de convocar ministros do governo federal para prestar esclarecimentos ao Senado. Em caso de ausência sem justificativa, os convocados podem até responder por crime de responsabilidade.
Histórico de polêmicas
Damares Alves não é estranha a polêmicas. Em 2020, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação para apurar sua suposta participação em um movimento que tentou impedir uma menina de 10 anos, vítima de estupro, de realizar um aborto legal. O caso acabou sendo arquivado.
Já em 2023, o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra a senadora e contra a União, pedindo indenização de R$ 5 milhões à população do Marajó, no Pará. O motivo foi um discurso de Damares em um culto evangélico durante as eleições de 2022. Na ocasião, ela divulgou informações falsas sobre abuso sexual e tortura de crianças na região.
Além da indicação de Damares para a CDH, outras comissões estratégicas também devem mudar de comando. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, é cotado para presidir a Comissão de Segurança Pública, um dos colegiados mais disputados.