“Será a política oficial do governo dos Estados Unidos que haverá apenas dois gêneros: masculino e feminino”, declarou Trump em seu discurso de posse, realizado no último dia 20.
Nas primeiras ações de sua administração, Trump formalizou a medida ao assinar a ordem executiva intitulada “Defendendo Mulheres do Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica no Governo Federal”. A diretriz instrui agências federais a abandonarem a promoção de conceitos relacionados à transição de gênero e a restringirem políticas que reconheçam identidades não-binárias.
Entre as mudanças práticas, o decreto elimina a possibilidade de designações alternativas, como “X”, em documentos oficiais, incluindo passaportes e vistos. A medida também determina que o termo “sexo” substitua “gênero” em todas as políticas governamentais e exige a remoção de conteúdos que, conforme o texto, “promovam ideologia de gênero”.
Outra implicação do decreto é a orientação ao procurador-geral e ao secretário de Segurança Interna para limitar o acesso de pessoas transgênero a instalações de sexo único financiadas pelo governo federal, como prisões, abrigos para vítimas de violência doméstica e moradias destinadas a migrantes.
O decreto faz parte de uma promessa de campanha de Trump para reverter iniciativas de diversidade e inclusão adotadas pelo governo de seu antecessor, Joe Biden. Entre as medidas revogadas estão políticas voltadas à promoção da igualdade racial e ao combate à discriminação com base em identidade de gênero e orientação sexual, além da extinção do Conselho de Política de Gênero da Casa Branca.
A decisão tem gerado reações imediatas: apoiadores consideram a medida um retorno à “verdade biológica”, enquanto críticos alertam para o aumento da exclusão e discriminação contra pessoas transgênero e não-binárias.