O Pé-de-Meia, programa que incentiva estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), corre o risco de ser interrompido ainda neste mês. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões, comprometendo o financiamento do projeto.
A Advocacia-Geral da União (AGU) alerta que o saldo restante no fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal, não cobre as despesas de janeiro. Por isso, o programa enfrenta uma possível paralisação imediata.
Razões para o bloqueio
O TCU identificou problemas na execução do programa. Técnicos do tribunal afirmaram que os pagamentos realizados pelo Pé-de-Meia não poderiam ser feitos diretamente do fundo que o financia. Segundo eles, os recursos deveriam passar pelo Tesouro Nacional e constar no Orçamento Geral da União antes de serem repassados.
Além disso, o tribunal exigiu que a Caixa Econômica Federal congelasse os valores transferidos de fundos garantidores, como o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Essa decisão agravou ainda mais o problema financeiro do programa.
Estudantes sentem o impacto
O bloqueio afeta diretamente milhares de jovens de baixa renda. O programa, que representa uma das principais bandeiras sociais do governo, oferece suporte financeiro para que esses estudantes concluam o ensino médio.
A AGU destacou que a interrupção do Pé-de-Meia ameaça não só a continuidade dos pagamentos, mas também a confiança das famílias no projeto. Sem o desbloqueio dos recursos, o programa pode não funcionar em 2025, colocando em risco o futuro dos beneficiários.
Posicionamento do governo
O Ministério da Educação informou que ainda não recebeu notificação formal sobre a decisão. No entanto, a pasta defendeu que os repasses seguiram as normas aprovadas pelo Congresso Nacional.
Enquanto isso, a equipe técnica do governo trabalha para apresentar um recurso. A intenção é desbloquear os valores e evitar que o programa seja paralisado.
O governo precisa agir rapidamente para impedir que o Pé-de-Meia seja interrompido.