Medidas de 2024 abriram caminho para o cumprimento das metas
O governo federal confirmou o cumprimento da meta fiscal de 2024, conforme declaração do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Segundo ele, o resultado foi alcançado graças a um esforço conjunto da área econômica, mesmo diante de desafios significativos. “Cumprimos as metas de 2024 próximas ao centro estabelecido, o que reforça nosso compromisso para os próximos anos”, afirmou Ceron em entrevista nesta quarta-feira (21).
Metas de 2024: déficit zerado
O objetivo principal para 2024 era zerar o déficit fiscal, permitindo uma margem de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou cerca de R$ 28,8 bilhões, sem descumprir as regras do arcabouço fiscal. Além disso, foram excluídos créditos extraordinários para situações emergenciais, como o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
Mesmo com as adversidades, o governo conseguiu atingir a meta sem recorrer a ajustes bruscos. O pacote de cortes aprovado no fim de 2023, que incluía medidas como o controle no crescimento do salário mínimo, desempenhou um papel crucial no controle dos gastos.
Planejamento para 2025
Para 2025, o compromisso é manter o equilíbrio fiscal, zerando o déficit ou alcançando superávit. Segundo Ceron, se houver necessidade, novas medidas serão tomadas. “Estamos avaliando as estratégias necessárias para cumprir os objetivos do próximo ano. O compromisso é claro: as metas fiscais serão atingidas”, destacou o secretário.
Dentre as ações em estudo estão o aumento de arrecadação, com propostas como o reajuste da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e mudanças no modelo de desoneração da folha de salários. No entanto, a aprovação dessas medidas no Congresso ainda representa um desafio para o governo.
Cortes e desafios políticos
Os cortes de despesas previstos para os próximos dois anos também estão no centro do debate. Instituições como Warren Rena apontam que será necessário bloquear R$ 35,4 bilhões nas despesas dos ministérios em 2025 para alcançar o déficit zero. Essa medida, entretanto, é considerada politicamente delicada.
Além disso, o abatimento de precatórios atrasados, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, pode contribuir para o cumprimento da meta. Estimados em R$ 44 bilhões, esses valores são um importante alívio para o orçamento público.