O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação, feita pela defesa do político, visava permitir sua viagem aos Estados Unidos para acompanhar a posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. Na decisão, Moraes argumentou que há indícios de tentativa de fuga para evitar eventuais punições no Brasil.
O ministro citou declarações recentes de Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro que sugerem apoio à fuga de condenados por atos golpistas relacionados ao ataque às sedes dos Três Poderes, ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Moraes também mencionou entrevista à Folha de S.Paulo em que o ex-presidente cogitou buscar refúgio no exterior para evitar responsabilização penal.
“O cenário que fundamentou a proibição de saída do país, com a entrega de passaportes, segue indicando a possibilidade de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro para se furtar à aplicação da lei penal”, destacou Moraes.
Defesa não apresentou provas do convite
A defesa do ex-presidente alegou que o convite para a posse de Trump foi feito via e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro. Contudo, segundo Moraes, o e-mail era de um remetente não identificado e carecia de informações oficiais sobre a cerimônia. “Não houve comprovação da existência de convite formalizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente”, afirmou o ministro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra o pedido, apontando que Bolsonaro não demonstrou a necessidade imprescindível da viagem ou seu interesse público.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024 no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que investiga uma organização criminosa suspeita de planejar a abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Desde então, suas tentativas de reaver o documento têm sido negadas pelo STF.
Fonte: Agencia Brasil