O governo implementa novas regras para restringir o uso de smartphones nas instituições de ensino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) uma nova lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A medida, aprovada sem vetos, pretende melhorar a qualidade da educação ao reduzir as distrações causadas pelos dispositivos móveis.
Mudança no ambiente escolar
A legislação estabelece que os estudantes não poderão utilizar seus smartphones durante as aulas, no recreio ou nos intervalos. A regra se aplica a toda a educação básica, desde a pré-escola até o ensino médio. Segundo o texto da lei, o objetivo é criar um ambiente mais focado no aprendizado e na interação social.
Lula, em discurso no Palácio do Planalto, destacou a coragem dos parlamentares que aprovaram a medida. “Este é um ato de respeito ao futuro do país”, afirmou o presidente. Ele enfatizou que a nova lei não prejudicará a formação digital dos alunos, mas incentivará momentos de brincadeira e interação.
Uso controlado para fins pedagógicos
Apesar da restrição, a lei permite o uso de celulares em situações excepcionais, como emergências ou para fins pedagógicos específicos. Camilo Santana, ministro da Educação, explicou que as orientações para a aplicação da norma serão definidas ainda este mês, com a implementação nas escolas a partir do próximo ano letivo.
Renan Ferreirinha, relator do projeto na Câmara, reforçou que a intenção não é condenar a tecnologia, mas promover um uso consciente. “Queremos que os alunos interajam de forma mais significativa nas aulas e no recreio”, afirmou.