O Ministério da Defesa registrou, entre quarta-feira (1º) e o meio-dia desta sexta-feira (3), cerca de 7 mil inscrições no alistamento militar feminino voluntário. As inscritas concorrem a uma das 1.465 vagas disponibilizadas em Brasília (DF) e em outros 28 municípios de 13 estados, além do Distrito Federal.
O alistamento militar feminino, uma iniciativa inédita, segue até 30 de junho – mesmo período do alistamento masculino obrigatório. A medida é destinada às mulheres que completam 18 anos em 2025, ou seja, nascidas em 2007, conforme previsto no Decreto 12.154, de 27 de agosto de 2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas para o serviço militar inicial feminino, alcançando 20% das vagas: 1.100 no Exército Brasileiro, 300 na Aeronáutica e 155 na Marinha.
Alistamento militar feminino
Além da idade, outro requisito para o alistamento voluntário é que as jovens residam no município onde existe uma organização militar.
As interessadas podem se alistar em uma das três forças armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – de forma online, no site https://alistamento.eb.mil.br/alistamento, ou presencialmente em uma junta de serviço militar dos seguintes municípios:
- Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).
Seleção
No processo de análise das inscrições, as três forças armadas irão considerar a disponibilidade de vagas, a aptidão das candidatas e as especificidades exigidas para a incorporação.
A seleção inclui entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos.
O recrutamento será realizado em etapas: alistamento, seleção geral, seleção complementar, designação/distribuição e incorporação.
Incorporação
As mulheres selecionadas serão incorporadas no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto).
Os cargos iniciais são os de soldado (Exército e Aeronáutica) ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha.
A partir do ato oficial de incorporação, o serviço militar inicial feminino será de cumprimento obrigatório. As militares incorporadas terão os mesmos direitos e deveres dos homens, estando sujeitas às penalidades previstas na legislação brasileira.
Conforme o Decreto 12.154, o serviço militar terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
As mulheres voluntárias não terão estabilidade no serviço militar. Após o desligamento do serviço ativo, elas integrarão a reserva não remunerada das Forças Armadas.
Mulheres nas Forças Armadas
Atualmente, existem cerca de 37 mil mulheres nas Forças Armadas, representando aproximadamente 10% de todo o efetivo militar brasileiro.
De acordo com o Ministério da Defesa, as mulheres atuam principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística, além de terem acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em instituições como o Colégio Naval (Marinha), a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).