O governo federal anunciou nesta semana um acordo significativo com as companhias aéreas Gol e Azul para reduzir em R$ 5,8 bilhões as dívidas acumuladas pelas empresas com a União. As negociações, conduzidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), visam recuperar parte dos créditos tributários devidos enquanto fortalecem o setor aéreo nacional.
Gol e Azul firmam parcelamentos vantajosos
A dívida inicial da Gol, avaliada em cerca de R$ 5 bilhões, foi renegociada para um pagamento de R$ 880 milhões em até 120 parcelas. Além disso, outros R$ 49 milhões previamente depositados serão destinados aos cofres públicos.
Por sua vez, a Azul, que devia R$ 2,8 bilhões, acertou o pagamento de R$ 1,1 bilhão, também em até 120 meses. Um depósito imediato de R$ 36 milhões foi acordado como parte do compromisso.
Essas transações tributárias representam a segunda e terceira negociações desse tipo no setor aéreo, seguindo o acordo firmado com a extinta Varig, que assumiu uma dívida de R$ 575 milhões.
Impacto econômico e justificativas
O procurador-geral de Dívida Ativa e FGTS, João Grognet, destacou que tais acordos permitem ao governo recuperar valores que dificilmente seriam pagos de outra forma. Ele enfatizou que o setor aéreo é crucial para a economia brasileira, impulsionando o turismo, gerando empregos e fomentando a circulação de recursos financeiros.
“A relevância nacional do setor aéreo é inquestionável. Ele movimenta o turismo e contribui diretamente para a geração de emprego e renda no Brasil”, afirmou Grognet.
Outras medidas de apoio ao setor aéreo
Além das transações tributárias, o setor aéreo conta com benefícios fiscais significativos. Em 2024, a União deixou de arrecadar pelo menos R$ 774 milhões da Azul e R$ 113 milhões da Gol devido à política de renúncia fiscal.
Em setembro, o governo sancionou uma lei que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para conceder crédito às empresas aéreas. Essa medida pode injetar até R$ 5 bilhões no setor, fortalecendo operações em todo o país.