Governadores do Nordeste uniram forças para defender o decreto presidencial que estabelece diretrizes para o uso da força pelas polícias no Brasil. Após críticas vindas de estados do Sul e Sudeste, o Consórcio Nordeste divulgou uma nota destacando os benefícios da medida.
Defesa enfática do Nordeste
Os governadores nordestinos afirmaram que o decreto não interfere na autonomia dos estados. Segundo eles, as novas regras reforçam a necessidade de prudência e equilíbrio nas ações policiais. Além disso, ressaltaram que a preservação da vida é uma prioridade absoluta.
A nota, assinada por líderes de nove estados, também elogiou a modernização das práticas policiais propostas no decreto. Para o Consórcio Nordeste, a iniciativa promove maior segurança tanto para a sociedade quanto para os profissionais que atuam na área.
Críticas do Sul e Sudeste
Na semana anterior, governadores de estados do Sul e Sudeste criticaram o decreto, alegando interferência federal na condução da segurança pública. Lideranças como Tarcísio Gomes de Freitas (São Paulo) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro) pediram a revogação da medida.
No entanto, o decreto apenas estipula diretrizes que devem ser seguidas para que os estados possam acessar recursos federais destinados à segurança. Ele não impõe regras obrigatórias para as polícias estaduais.
O que prevê o decreto
Publicada na última terça-feira (24), a medida estabelece que o uso de força deve ser o último recurso em operações policiais. Restrições foram incluídas, como o veto ao uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas em fuga ou veículos que desrespeitem bloqueios policiais.
O decreto também exige planejamento detalhado para operações, visando minimizar danos e proteger vidas. Policiais que utilizarem a força de maneira inadequada poderão ser responsabilizados.
Modernização como meta
Elaborado ao longo de 12 meses pelo Ministério da Justiça, o decreto é fruto de debates com representantes estaduais. Segundo o governo federal, o objetivo principal é modernizar as práticas policiais, garantindo maior transparência e eficiência.
Governadores nordestinos acreditam que a medida representa um avanço significativo na segurança pública. Eles destacam que as mudanças beneficiarão tanto a população quanto os profissionais da área, sem comprometer a autonomia estadual.