Presidente Lula sanciona lei com foco em cooperativas e agricultura familiar
Nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Paul Singer, estabelecendo um marco legal inédito para a economia solidária no Brasil. A medida representa um avanço histórico no fortalecimento de cooperativas, agricultura familiar e iniciativas baseadas em cooperação e solidariedade.
O que muda com a nova lei?
A Lei Paul Singer cria a Política Nacional de Economia Solidária, estabelecendo diretrizes para fomentar o setor por meio de crédito, financiamento e apoio técnico. A iniciativa busca consolidar a economia solidária como uma política de Estado, garantindo maior estabilidade e recursos para os participantes.
O presidente Lula destacou a importância da nova legislação. “Pela primeira vez na história, a economia solidária terá um marco regulatório. É um reconhecimento de seu papel transformador para a sociedade brasileira”, afirmou em suas redes sociais.
Homenagem a Paul Singer
A lei recebeu o nome de Paul Singer em homenagem ao economista e sociólogo que dedicou sua vida ao estudo e promoção da economia solidária. Austríaco de origem, Singer chegou ao Brasil aos oito anos, onde construiu uma carreira acadêmica e política marcante. Ele foi um dos fundadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e atuou como Secretário Nacional da Economia Solidária.
“Essa é uma homenagem muito merecida. Paul Singer foi o maior defensor da economia solidária no Brasil, um exemplo de dedicação e visão para o futuro”, declarou Lula ao lado dos ministros Paulo Teixeira e Alexandre Padilha.
Benefícios para cooperativas e agricultura familiar
Entre os setores que mais se beneficiarão com a nova lei estão as cooperativas da agricultura familiar. A legislação prevê acesso a crédito facilitado, capacitação e estrutura para promover o desenvolvimento sustentável.
Segundo o ministro Paulo Teixeira, a lei também institui o Sistema Nacional de Economia Solidária, que vai organizar e regulamentar as ações no setor, incluindo a realização de conferências para definir prioridades.