O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que busca acelerar a transição para fontes de energia renováveis no Brasil. A proposta, conhecida como Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), retorna agora à Câmara dos Deputados para nova análise.
Incentivo à energia sustentável
O Paten estabelece uma estrutura abrangente para incentivar a substituição de matrizes energéticas poluentes por tecnologias mais limpas. Projetos que envolvem etanol, biodiesel, biometano, bioquerosene de aviação e hidrogênio de baixa emissão de carbono terão prioridade no programa.
Além disso, propostas que utilizem captura e armazenamento de carbono, ou valorização energética de resíduos sólidos, também poderão se inscrever. O objetivo principal é reduzir os impactos ambientais, promovendo um futuro mais sustentável.
Benefícios para empresas
Empresas que aderirem ao programa terão acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Outra vantagem inclui a possibilidade de negociar dívidas com a União em troca de investimentos em projetos de desenvolvimento sustentável. Segundo o texto, débitos podem ser parcelados em até 120 meses, com condições especiais para dívidas previdenciárias.
Estados e municípios também serão beneficiados
A medida permite que estados, municípios e o Distrito Federal se associem ao chamado Fundo Verde, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse fundo será usado para apoiar projetos locais alinhados com os objetivos do Paten, fortalecendo a cooperação entre os diferentes níveis de governo.