Na reta final do ano, o governo intensifica os esforços para atingir a meta fiscal estabelecida. Com o anúncio de mais um bloqueio de R$ 6 bilhões no orçamento, o valor total de despesas congeladas já alcança R$ 19,3 bilhões. Essa estratégia é parte fundamental do ajuste fiscal que busca equilibrar as contas públicas, apesar do aumento das despesas obrigatórias, como os gastos previdenciários.
Receitas em alta e cortes estratégicos
De acordo com Viviane Varga, secretária-adjunta do Tesouro Nacional, a combinação de receitas em bom desempenho e contenções eficazes é o que permite uma perspectiva positiva para o cumprimento da meta. “As receitas têm surpreendido, e os bloqueios orçamentários foram realizados de forma eficaz ao longo do ano”, afirmou a secretária durante coletiva no Ministério da Fazenda.
Mesmo com o esforço, o governo ainda projeta um déficit de R$ 28,7 bilhões para 2024, muito próximo do limite de R$ 28,8 bilhões permitido pela legislação. A meta inicial era um orçamento equilibrado, sem déficit.
Aumento nos gastos previdenciários
A alta das despesas obrigatórias, especialmente com aposentadorias e pensões, continua sendo um dos principais desafios. Entre setembro e novembro, os gastos com Previdência Social cresceram R$ 8,2 bilhões, aproximando-se de R$ 940 bilhões no acumulado anual. Como esses valores são obrigatórios, o governo precisou intensificar os cortes em despesas discricionárias, como investimentos e verbas de custeio da máquina pública.
Impactos setoriais ainda serão divulgados
Embora os cortes tenham sido anunciados, o detalhamento dos setores mais afetados só será conhecido ao final desta semana. Um dos impactos já confirmados foi o adiamento de repasses culturais previstos pela Lei Aldir Blanc. Essa decisão foi tomada para aliviar a necessidade de bloqueios ainda mais severos em outras áreas do orçamento.