A Polícia Federal concluiu a investigação sobre ameaças direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seus familiares. A apuração aponta que dois irmãos, um deles sargento da Marinha do Brasil, teriam cometido crimes que ameaçam a integridade do estado democrático de direito.
O relatório final da PF indica que Raul Fonseca de Oliveira, sargento da Marinha, e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, enviaram 41 mensagens intimidatórias ao escritório da esposa de Moraes, a partir do dia 25 de abril deste ano. De acordo com os investigadores, o conteúdo das mensagens buscava pressionar o ministro e interferir em sua atuação no STF.
Tentativa de intimidação ao STF
A Polícia Federal afirma que os indiciados agiram de maneira calculada, criando várias contas de e-mail para dificultar a identificação dos responsáveis pelas ameaças. Segundo comunicado da PF, os irmãos Oliveira teriam recorrido a táticas de anonimização, utilizando duas contas principais e outras secundárias para mascarar sua identidade. Esse esforço demonstraria a intenção deliberada de evitar a responsabilização pelas ameaças.
Conforme a PF, a tentativa de intimidação visava atingir Alexandre de Moraes em sua função de magistrado e, indiretamente, limitar o papel do STF na manutenção das leis e do estado democrático. As investigações qualificaram a ação como uma tentativa de abolição do estado democrático de direito, crime que prevê pena de quatro a oito anos de prisão.
Prisões preventivas e desdobramentos legais
Em maio deste ano, os irmãos foram presos preventivamente pela Polícia Federal, em uma operação autorizada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes a pedido da Procuradoria-Geral da República. A detenção teve como objetivo impedir novas ações intimidatórias e garantir a segurança da família do ministro.
A defesa dos indiciados nega as acusações, alegando que as mensagens não constituem uma ameaça real ao estado democrático de direito. Os advogados dos irmãos afirmam que esperam o arquivamento do caso, argumentando que as mensagens teriam sido mal interpretadas. A defesa sustenta que os irmãos não pretendiam interferir no exercício das funções do STF nem desestabilizar a democracia.
Investigação expõe gravidade das ameaças
O Ministério da Justiça e a Polícia Federal têm monitorado ameaças e atos de intimidação contra autoridades do STF, intensificando as investigações para proteger a integridade das instituições democráticas. No caso de Moraes, a PF destacou que o teor das mensagens e a insistência dos indiciados em enviar comunicações ameaçadoras indicam a gravidade da situação.
Para o Ministério da Fazenda, essas ameaças não apenas ferem a segurança pessoal do ministro e de sua família, mas também desafiam a independência e o equilíbrio do sistema judicial brasileiro. A PF reforça que qualquer tentativa de coagir autoridades do judiciário será investigada e punida com o rigor necessário.