Lula irá assinar um acordo de reparação de danos da tragédia de Mariana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez sua primeira aparição pública após um incidente doméstico, ao retornar ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (25). Lula havia se ausentado de compromissos oficiais devido a uma queda ocorrida no último final de semana, que resultou em um corte na cabeça, necessitando de cinco pontos. Este retorno marca a assinatura de um importante acordo de reparação relacionado à tragédia de Mariana, ocorrida em 2015.
O evento visa oficializar a repactuação do termo de ajustamento de conduta para a compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco. A solenidade conta com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Representantes do judiciário mineiro e membros de movimentos em defesa das vítimas também receberam convite para participar.
Em uma decisão significativa na quinta-feira (24), o ministro Luís Roberto Barroso transferiu para o STF a competência para homologar o processo de repactuação dos danos. Anteriormente sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), agora será a Suprema Corte que supervisionará o acordo.
Acordo
De acordo com a CNN, o novo pacto financeiro totaliza aproximadamente R$ 170 bilhões. O valor abrange tanto pagamentos já efetuados pela Vale, BHP e Samarco quanto novos recursos e obrigações dessas empresas. O rompimento da barragem em novembro de 2015 resultou em uma catástrofe ambiental e humanitária. 19 vidas foram perdidas, centenas ficaram desabrigadas e extensas áreas florestais e ribeirinhas foram devastadas. A lama tóxica contaminou o Rio Doce em sua totalidade até alcançar o mar, com impactos severos sobre as comunidades locais e ecossistemas.
Conforme informações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), aproximadamente 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério inundaram comunidades e plantações. Além disso, poluiu a bacia hidrográfica do Rio Doce, estendendo seus efeitos até o litoral capixaba. Este acordo busca corrigir parte dos estragos deixados por essa tragédia que continua afetando milhares de vidas.