Marina Silva afirmou que governo estuda medidas contra os incêndios
Nesta terça-feira (17), Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, afirmou que o governo federal estuda criar o Conselho Nacional de Segurança Climática. Segundo a ministra, o órgão funcionaria da mesma maneira que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que é responsável pelo assessoramento ao presidente para políticas públicas sobre alimentação.
“O presidente Lula gostaria de que estudássemos, em caráter de urgência, a possibilidade de criar o Conselho Nacional de Segurança Climática. Isso é uma grande sacada”, de acordo com Marina Silva. Além disso, ela também explicou que o órgão irá reunir representantes dos Três Poderes e setores da sociedade, como o setor empresarial.
A ministra fez a afirmação durante uma reunião sobre queimadas, que aconteceu no Palácio do Planalto, junto com os presidentes da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Medida Provisória
Na reunião, o governo compartilhou a notícia do envio de uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional. Essa MP inicia um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater incêndios florestais.
Essa medida atendeu à autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de liberar recursos fora do plano fiscal para combater as queimadas, sem impacto nas metas fiscais. De acordo com a CNN, o parecer de Dino foi publicado neste domingo (15).