A promotora de Justiça Sandra Reimberg afirmou que o vereador Lucas Sanches foi afoito ao não conseguir provar que Caíque estava mentindo
Por Jair Viana
O vereador Lucas Sanches (PL), de Guarulhos, sofreu a primeira derrota contra seu ex-chefe de gabinete, Caíque Marcatti, que o acusa de manter um esquema de “rachadinha”, organização criminosa e outros crimes. A titular da 7ª Promotoria de Justiça, promotora Sandra Reimberg, descartou o pedido de Sanches para instaurar ação contra seu ex-assessor. “Analisada a inicial e documentos que a instruem, verifico que é o caso de rejeição”, escreveu a promotora em seu parecer.
Ainda assim, o pedido de Sanches, em quinze páginas, acusa Marcatti de calúnia, injúria e difamação. A promotora disse que os crimes atribuídos a Caíque não estão provados. Pois, os inquéritos abertos no 5º Distrito Policial (DP), que apuram crimes atribuídos ao vereador, como peculato, usurpação e organização criminosa, além da tentativa de homicídio sofrida por Caíque e seu amigo Valdir Pimenta Júnior, diretor do Jornal de Guarulhos, ainda não foram concluídos.
Em um trecho de sua manifestação, a promotora Sandra Reimberg diz que a acusação de Lucas Sanches contra Caíque não apresenta provas. “No presente caso, temos claramente que a inicial não está embasada em elementos suficientes de prova. Isto porque, embora estejam nos autos elementos indicativos de que o querelado (Caíque) proferiu esta ou aquela frase, não há absolutamente nenhuma prova de que o fato narrado é mentiroso, muito menos que o querelado o sabe inocente”, escreveu Reimberg.
De acordo com o Diário de São Paulo, a promotora ainda afirma em seu parecer que, para instaurar um processo, é preciso haver indícios. “Para o início de um processo criminal, há necessidade de indícios satisfatórios de autoria e materialidade, bem como o preenchimento dos requisitos legais”, explica.
Além disso, os advogados do vereador alegam que Caíque teria mentido ao denunciar a prática de “rachadinha” em seu gabinete. Eles também refutam a acusação de tentativa de homicídio ocorrida no dia 5 de agosto. Quando Caíque e Pimenta Júnior foram atacados por quatro homens e espancados com cabos de enxada, socos e chutes.
Inquérito
No 5º DP, o delegado Fúlvio Mecca instaurou dois inquéritos provocados por denúncias de Caíque Marcatti e Valdir Pimenta Júnior. Um deles (nº 1505921-33.2024.8.26.0224) foi aberto para investigar a tentativa de homicídio contra os dois.
Na portaria de instauração, Mecca justifica:
Não tem provas
Em determinado trecho de seu parecer, Sandra Reimberg anota que Lucas não prova que as denúncias de Caíque sejam falsas: “Ora, não se encontra entre os elementos de prova que a narrativa do querelado seja falsa, nem que a intenção dolo do agente seja de macular a honra do querelante. O que se percebe é que o querelante, de forma afoita, intentou a presente demanda sem sequer submeter os fatos à investigação criminal”. Ela ainda reafirma: “Aliás, anoto que os crimes a que se referiu o querelado estão sendo investigados em dois inquéritos policiais”.
A promotora Sandra Reimberg está tão convicta de que Caíque não pode ser enquadrado por calúnia ou difamação que, em seu parecer, ainda escreve: “Não fosse o bastante dizer, se crime houvesse, jamais seria de calúnia e sim de denunciação caluniosa e/ou falso testemunho. Crimes cuja ação é pública incondicionada”.
Em outro trecho, a promotora derruba as alegações de Lucas Sanches, atribuindo o desentendimento ao clima político da eleição. “Por fim, considerando o ambiente político conturbado que serve de pano de fundo para os fatos, é patente logo de início que não se vislumbra a ocorrência dos delitos descritos na queixa-crime, não ficando caracterizado o ânimo de caluniar ou difamar. O dolo do agente, aliás, não pode ser aferido isoladamente, a partir de expressões truncadas, sem levar em consideração o contexto em que as expressões estão integradas”, disse.
Para Reimberg, o vereador quer usar o processo para resolver suas diferenças. Ela ainda observa que eles não conseguiram resolver o problema de forma civilizada. “Repisa-se que os fatos narrados nos autos são amparados na animosidade na relação entre os litigantes e que estes, incapazes de resolver civilizadamente as próprias divergências, tentam fazer do processo penal um instrumento para recrudescimento do conflito pessoal. Por essa razão, admitir a criminalização de todo e qualquer comportamento potencialmente ofensivo à honra de outrem, de forma genérica e abstrata, violaria os princípios da fragmentariedade e subsidiariedade penal”, afirma.
Tentativa de homicídio
As vítimas descrevem o caso de tentativa de assassinato, envolvendo Caíque Marcatti, ex-chefe de gabinete do vereador Lucas Sanches, e Valdir Pimenta Júnior, diretor do Jornal de Guarulhos, como resultado de ameaças recebidas desde julho, após o término da relação entre eles.
Além disso, em 5 de agosto, os dois ex-assessores sofreram ataques com pauladas, socos, chutes e golpes de cabos de enxada. Eles sofreram ferimentos na cabeça, rosto e tiveram dentes quebrados.
Após o ataque, ainda cobertos de sangue, Caíque e Pimenta Júnior gravaram um vídeo denunciando os agressores. Segundo Marcatti, durante o ataque, os agressores afirmaram que a violência era para que eles não se encontrassem com Lucas e Carlos Santiago.
No vídeo, Caíque detalha as agressões e mostra dois carros envolvidos: um T-Cross preto e um Kwid branco, que aparecem nas imagens durante o ataque.
Outro lado da história
Procurado para comentar o parecer da promotora Sandra Reimberg, o vereador Lucas Sanches, seguindo orientação de sua assessoria jurídica, afirmou que só se manifestará em juízo. Além disso, ele também fez sérias acusações de natureza sexual contra Caíque Marcatti.
Em suma, Caíque disse que o caso de estelionato mencionado ocorreu há mais de vinte anos e o Tribunal de Justiça arquivou-o. Ele também negou qualquer registro policial relacionado ao alegado caso de “importunação sexual”.