Os ministros do STF analisam que Elon Musk pode indicar um representante legal para as empresas
Com decisão da Starlink de cumprir a ordem de bloqueio do X no Brasil, um novo canal de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter sido aberto. Uma ala de ministros vê que o recuo da empresa é “um bom sinal” e mostra que Elon Musk, dono do X e da Starlink, pode tomar outras decisões.
De acordo com a CNN, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio do X até que Musk indicasse um representante legal. Além disso, o dono da Starlink precisaria pagar as multas e cumpra as ordens de remoção do conteúdo. Além disso, segundo interlocutores do ministro, ele poderia considerar a autorização da reativação da plataforma em todo o país se Musk cumprisse pelo menos o primeiro ponto.
No caso, isso seria um “meio termo” para mostrar que o STF só tomou essa medida drástica porque era única forma perante a insurgência de Musk contra o Judiciário brasileiro. Anteriormente, a Starlink informou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumpriria a ordem de suspensão do X. Entretanto, com contratos estratégicos no Brasil, decidiu desistir.
A Starlink, entretanto, criticou a decisão e a considerou ilegal. E por conta disso, vai buscar a contestação em vias legais. A análise interna do STF afirma que o X poderá adotar essa mesma ação.
Nesta quinta-feira (5), a Anatel informou ao STF que a Starlink cumpriu a decisão. O bloqueio aconteceu na noite de quarta-feira (4), e bloqueou mais de 224 mil acessos em todo o Brasil.