O relatório da Polícia Federal indica que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria movimentado R$25,2 milhões com a venda irregular de bens, conforme a conversão em reais de US$4,5 milhões. O documento menciona um “enriquecimento inadmissível pelo presidente da República, simplesmente por exercer uma função pública”.
A Polícia Federal aponta que: “A regra é a incorporação ao acervo público da União, dos presentes recebidos pelos chefes de Estado brasileiro, em razão da natureza pública do cargo que ocupa […] Essa atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73”.
De acordo com o relatório trazido pelo portal Metrópoles, há indícios de que Bolsonaro possa ter financiado suas despesas nos Estados Unidos com recursos da venda ilícita dos itens. A investigação sugere que o lucro da venda das joias permitiu que Bolsonaro e sua família permanecessem em solo norte-americano.
“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente[…] A utilização de dinheiro […] para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o ‘dinheiro sujo’ à economia formal, com aparência lícita”, concluíram.
Queda de sigilo
Nesta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu tornar público o caso das joias, retirando o sigilo. Moraes baseou sua decisão no relatório final apresentado pela Polícia Federal na semana passada. Além disso, segundo ele, não justifica mais manter o processo em segredo.
Entretanto, a Procuradoria-Geral da União agora tem um prazo de 15 dias para solicitar mais provas, arquivar o caso ou apresentar uma denúncia.
Inquérito de Bolsonaro
Em 2023, a Polícia Federal investigou tentativas do governo Bolsonaro (PL) de introduzir ilegalmente joias da Arábia Saudita no Brasil, avaliadas em R$ 5 milhões. Em 2021, as autoridades apreenderam as joias na mochila do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no Aeroporto de Guarulhos.